Briga do Senado com STF sobre maconha pode incentivar mortes em favelas

 

Leonardo Sakamoto

  O naco bolsonarista do Senado deseja emparedar o STF e defende a medida, criticando as drogas, enquanto muitos reviram com o dedo o gelo em seu copo de uísque. Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, por onde a matéria deve passar em breve, está de olho nos votos da direita em sua campanha para voltar ao comando da casa. O atual presidente, Rodrigo Pacheco, busca agradar o eleitorado conservador visando à disputa ao governo de Minas Gerais. E uma parcela de senadores do centrão querem os mesmos mimos concedidos aos deputados federais, que pressionaram o governo Lula até obterem ministérios, cargos e emendas.

Esperava-se da Câmara Alta do parlamento brasileiro a sensatez que já demonstrou em outros momentos recentes de nossa história. E não que incentivasse posições que afrontam a dignidade humana e colocam o Brasil na xepa das nações como moeda de troca para suas necessidades políticas e eleitorais.

Hoje a lei não define uma quantidade de droga que separa o traficante do usuário. Com isso, a polícia e a Justiça passaram a enquadrar semoventes com pequena quantidade de maconha como bandidos, mandando muitos para a cadeia - quer dizer, para a escola do crime dirigida pelas narcomilícias. A ação que vem sendo analisada visa a determinar essa quantidade. A PEC no Senado considera crime mesmo a pessoa que porte uma bituca velha que produza menos de um peido de maconha. A proposta vai na contramão do que é feito em países "atrasados", como EUA e Alemanha.

Não há saída para a violência das narcomilícias e da polícia nas periferias que não a interrupção da atual política de guerra às drogas, o que passa pela descriminalização de psicoativos, estrangulando os recursos que chegam às mãos das organizações criminosas. E menos recursos para elas significa menos morte.

UOL