Lula premiará ruralistas se vetar só o marco temporal no 'PL do Genocídio'

 

Leonardo Sakamoto

Lula sinalizou que deve vetar o chamado PL do Marco Temporal, aprovado pelo Senado nesta quarta (27). A questão é se o veto será integral ou parcial. Porque, ironicamente, o marco é a parte natimorta do projeto de lei. O risco real está no resto.

Como o STF já declarou inconstitucional a tese de que indígenas só podem reivindicar terras em que estavam em outubro de 1988, esse trecho da nova lei não sobrevive a um questionamento à corte. Um veto de Lula, neste caso, serve apenas para poupar tempo e recursos públicos antecipando o inevitável.
Aliás, se o Congresso quiser insistir nessa tese, sua melhor chance é coloca-la na Constituição, o que vai gastar energia por demandar 60% dos votos da Câmara e do Senado. E, ainda assim, o Supremo pode julgar que a PEC nasceu desrespeitando princípios constitucionais e derrubá-la.

 
Se vetar o natimorto marco temporal e deixar passar os outros pontos do PL 2903/2023, o presidente da República vai estar fazendo média com a bancada ruralista. Pois esses pontos formam um pacote genocida que é o coração pulsante do projeto.

 
E que pontos são esses? Permitir contato com indígenas isolados colocando sua vida em risco com doenças; proibir a ampliação de terras já demarcadas, evitando corrigir erros do passado; retomar territórios caso um grupo de indígenas deixe de ?parecer? indígena na opinião de um governante de plantão; dispensar consulta prévia aos indígenas para instalar bases militares, rodovias, ferrovias e hidrovias e hidrelétricas; autorizar o cultivo de transgênicos em territórios indígenas; facilitar que o poder público instale redes de comunicação e linhas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas mesmo sem a concordância dos povos que vivem lá, entre outros.

 
Amuado pelo STF cumprir sua função constitucional, o Congresso manda recados através da vida de povos tradicionais. Recados que, se não vetados integralmente por Lula, trarão lucro para alguns e morte para outros.

 UOL