Moto serrra acorrentada
"A moratória completa é encarada como algo que pode mexer no bolso de um setor que está na base de apoio ao bolsonarismo: “O constrangimento será grande para a indústria madeireira e ainda maior para o governo, que sofre a pressão dos desmatadores da Amazônia, como o garimpo ilegal, os pecuaristas ilegais e outros, para decretar um ‘liberou geral’”, afirma o advogado Rafael Lopes, da Associação Alternativa Terra-zul, que atua como amicus curiae no julgamento da ADPF 760 e foi um dos oradores no plenário do STF antes do pedido de vista de Mendonça. Com a decretação de uma moratória caso não cumpra as metas do Plano de Combate ao Desmatamento, avalia o advogado, o governo será ainda mais pressionado pelo setor: “Sem dúvida, ficará pior para eles que, em tese, não poderão mais desmatar nem o que antes a lei permitia”.
Segundo a ação, que teve o voto favorável da relatora, ministra Cármen Lúcia, a moratória será aplicada caso o governo não consiga reduzir os índices de desmatamento em níveis suficientes para viabilizar o cumprimento da meta de 3.925 quilômetros quadrados de ta xa anual de desmatamento na Amazô-
nia Legal: “Isso corresponde à redução de 80% dos índices anuais em relação à média verificada entre os anos de 1996 e 2005, a qual já deveria ter sido cumprida até 2020”, diz Lopes. Se aprovada no
Supremo, a ação terá o efeito prático de não permitir a realização de quaisquer supressões de vegetação, mesmo aquelas em tese autorizadas por lei, até que Bolsonaro retome as diretrizes do plano que foi esvaziado logo no início do governo pelo ministro boiadeiro Ricardo Salles, que
nunca escondeu sua proximidade com a indústria madeireira e hoje é investigado por envolvimento em um esquema de exportação ilegal de madeira."
LEIA REPORTAGEM DE MAURICIO THUSWOHL