Sóstenes Cavalcante decide quebrar o tabuleiro

 RUDÁ RICCI

Tem gente que não nasceu para jogar. É tão autocentrado que ao perceber que vai perder o jogo, resolve dar um chute no tabuleiro. Pouco se importa com a demonstração de descontrole. O que lhe convém é a demonstração de força.

 

Sóstenes Cavalcante é feito desta matéria. Não se importa de parecer alguém desequilibrado. O importante é demonstrar força. Foi o que fez ao liderar a “tomada” da mesa diretora da Câmara de Deputados. Depois, pediu desculpas ao presidente da Casa. Desculpas que parecia, desde o início, algo dissimulado. Logo veio a confirmação: queria trânsito para emplacar a anistia geral aos terroristas de 8 de janeiro. 

 

Ontem, veio à tona o esboço do projeto de lei da anistia. Resumidamente, o texto propõe a concessão de anistia a indivíduos investigados ou processados por condutas entre 14 de março de 2019 e a data de vigência da lei. Em suma, todos crimes políticos cometidos por 6 anos!

O texto é uma sequência de surpresas e abusos. Escrito por quem não tem muito zelo ou senso de infâmia. 

 

O primeiro absurdo é a abrangência da anistia proposta: “manifestações verbais ou escritas que ofendam instituições públicas, desacreditem o processo eleitoral, reforcem a polarização política ou gerem animosidade social. Inclui crimes previstos no Código Penal e condutas associadas, como apoio a atividades criminosas ou danos ao patrimônio público. A anistia se aplica a inquéritos do Supremo Tribunal Federal e informações da Justiça Eleitoral relacionadas a desinformação.”

 

Ficou claro? A partir desta lei, tudo pode: atacar processo eleitoral, excitar o país para a polarização política e o ódio e até apoio às atividades criminosas previstas no Código Penal? Há de se perguntar para que Código Penal para o escriba deste projeto de lei, não?

 

O texto sustenta que a anistia “extingue condenações penais e determina o arquivamento de processos em andamento. Abrange medidas cautelares, multas, indenizações e restrições de direitos, além de ilícitos civis e eleitorais. Inclui a revogação de inelegibilidades e a proteção de direitos sociais e políticos violados.”

 

É um verdadeiro festival de enaltecimento ao crime. 

 

A grande imprensa, em seu gingado equilibrista, entre o extremismo e a terceira via, sugeriu ontem que se trata de um jogo de mascate: joga-se o preço lá no alto para negociar uma miséria. O velho estilo “bode na sala”.

 

Não me parece. A impressão que fica é que tentam, mais uma vez, quebrar os batentes da “Janela de Overton”, aquela em que se define o que é de bom tom na convivência social e política. O que alguns denominam de “bom senso”. 

 

Fascista sempre fez isso: vai aos poucos quebrando a noção do razoável. Entre 1919 e 1922, os fascistas quebraram um ou outro jornal de esquerda. Depois, os "camisas negras", invadiram prefeituras, repartições militares e policiais no centro e norte da Itália entre 27 e 28 de outubro de 1922. Finalmente, em 28 de outubro de 1922, as milícias fascistas iniciam a Marcha sobre Roma, promovendo uma passeata de cerca de 50 mil fascistas em Roma. Pressionado, o rei Vítor Emanuel III convocou Mussolini para chefiar o governo em uma Itália e foi assim que teve início a mudança de regime.

A “Janela de Overton”, para os extremistas, é um obstáculo a ser testado diariamente. 

 

O deputado Sóstenes Cavalcante é este aríete que vai quebrando os batentes. Até seu sorriso é tenso porque sabe que está forçando a história, a política, a paciência, a paz. 

 

O projeto de lei é um anúncio. Tem relação com o que se pode denominar de “terrorismo parlamentar”, uma espécie de continuidade do 8 de janeiro sob o manto de legalidade. Como é apenas um manto, a intenção é produzir projetos de lei que rasguem esta coberta que já é curta. 

 

Não vejo como vivermos em paz enquanto o bolsonarismo não for colocado na ilegalidade enquanto ideologia fascista. Assim como o nazismo e seus símbolos são proibidos em países democráticos, o bolsonarismo tem que ser proibido no Brasil. É a única forma de não sermos testados e instrumentalizados cotidianamente. 

 

Este é o conhecido Paradoxo da Intolerância. O filósofo austríaco Karl Popper postulou que se ideologias intolerantes forem permitidas, elas podem explorar os valores da sociedade aberta para erodir ou destruir a própria tolerância por meio de práticas autoritárias ou opressivas. Em outras palavras, a tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância.

 

Este é o nosso caso. O PL está nos testando e testando nossa democracia. Sugerem tolerar os intolerantes, os terroristas, os fascistas. Se deixarmos, a convivência pacífica e tolerante estará em perigo.