Joao Pedro tinha 14 anos e brincava em sua casa

 

 de Lilia Schwarcz

Têm dias em que eu sinceramente perco a esperança. João Pedro Mattos Pinto brincava em sua casa, no dia 18 de maio de 2020, quando ocorreu uma operação conjunta das polícias Civil e Federal. O adolescente de 14 anos estava com amigos e, segundo a família, os agentes chegaram atirando. O garoto foi atingido por um tiro de fuzil nas costas e não resistiu. A casa onde ele morava recebeu mais de 70 marcas de tiros.

Durante a investigação, foi constatado que o disparo partiu de um policial civil. A defesa dos agentes afirmou que eles só entraram na casa porque perseguiam bandidos. João Pedro nada tinha a ver com isso.

Pois bem, a justiça do Rio acaba de absolver sumariamente três policiais civis pela morte do adolescente. A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine emitiu o seguinte documento (uma pérola do despistamento) do qual destaco alguns trechos:

“ … Após os inúmeros disparos já na área externa da casa, houve uma pausa, momento em que fora lançado, por parte dos traficantes, um artefato explosivo artesanal em direção aos policiais” (…). Sob esse panorama, a fim de repelir injusta agressão, os policiais atiraram contra o elemento que teoricamente se movimentava em direção ao interior da residência”.

E continua com a conclusão: “Vale destacar que embora seja cediço que houve a morte de um adolescente inocente, a vítima João Pedro, é necessário entender, com apego à racionalidade, que a dinâmica dos fatos (…) não pode ser inserida em um contexto de homicídio doloso por parte dos policiais. Isso porque, no plano da tipicidade, o aspecto subjetivo já não se completa, haja vista a clara ausência de dolo, uma vez que não houve qualquer intenção de matar o adolescente”. Como? E a juíza usa o argumento de excludente de ilicitude: " .:. é imperioso entender que os policiais, à primeira vista, agiram sob um excludente de ilicitude, a saber: a legítima defesa. Ou seja, o João Pedro era inocente, morreu, mas mesmo assim os culpados são inocentados? A cada 23 minutos morre uma pessoa negra por homicídio no Brasil. Se o nome disso não é racismo sistêmico não sei como chamar.