Efeito Borboleta
A POPULAÇÃO GAÚCHA PAGA UM ELEVADO PREÇO
PELA IRRESPONSABILIDADE DOS GOVERNANTES E
PARLAMENTARES COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
"O Código Estadual
de Meio Ambiente havia sido
desfigurado por parlamenta-
res gaúchos com as bênçãos do
governador. Em 2019, logo no
primeiro ano de mandato, o tu-
cano limou ou alterou 480 pontos da legis-
lação. O texto promulgado por Leite per-
mitiu, entre outras temeridades, que 49
atividades econômicas, 31 delas com altos
e médios potenciais poluidores, pudessem
fazer autolicenciamento ambiental, sem
análise prévia do Poder Público. Caso uma
vistoria posterior identificasse algum pro-
blema, o estrago estava feito. “Isso impac-
ta diretamente dois dos principais princí-
pios de proteção do meio ambiente, a pre-
caução e a prevenção. Além disso, a gente
sabe das dificuldades de capacidades ope-
racionais e de fiscalização que às vezes o
nosso órgão ambiental pode apresentar, e
isso trará um aspecto de irreversibilidade
para os danos ocasionados”
Foi Leite quem propôs – e conseguiu aprovar
– uma alteração da Lei nº 7.747,
de 22 de dezembro de 1982, para permitir
o uso de agrotóxicos proibidos até mesmo
nos países em que foram produzidos. O go-
vernador fechou ainda os olhos à inciativa
de deputados gaúchos para dispor 48 mi-
lhões de hectares de campos nativos à con-
versão agrícola. O projeto ameaça todos os
biomas brasileiros, mas afeta, sobretudo,
o Pampa, que ficaria com um terço do seu
território desprotegido."