Há um Brasil que quer anistia de golpista e prisão de quem usa maconha

 

LEONARDO SAKAMOTO

Tentativa de golpe de Estado é, sob qualquer aspecto, muito pior que o porte de drogas. Mas para uma parcela do Congresso e da extrema direita, precisamos dar anistia a quem atentou contra o Estado Democrático de Direito e mandar para o xilindró quem é pego fumando maconha.

Nesta quarta (6), o Supremo Tribunal Federal retomou a discussão tanto sobre a descriminalização do uso da maconha quanto da quantidade de porte de erva que separa um traficante de um usuário.

O ministro Dias Toffoli pediu vista quando a votação estava em cinco (Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso) a favor da permissão de uma quantidade mínima para uso pessoal e três contrários (André Mendonça, Cristiano Zanin e Nunes Marques).

Na prática, a Corte está discutindo a redução de mortes em comunidades dominadas pelo tráfico e a diminuição do racismo estrutural da nossa polícia e nossa Justiça que já define, na maioria das vezes, negros como traficantes e brancos como usuários.

Sob a justificativa de que há um atropelamento de competência pelo Poder Judiciário, grupos no Congresso Nacional querem correr com uma proposta que criminalize mesmo uma bituca que produza menos de um peido de fumaça para anular uma eventual decisão do STF.

Se a Corte confirmar a tendência, teremos dado um passo, ainda que pequeno, contra a falida guerra às drogas - que produz, anualmente, montanhas de mortos pelas narcomilícias e em chacinas policiais em série - como as que ocorreram em São Paulo, na Bahia e no Rio nos últimos tempos - sem conseguir reduzir o consumo de psicoativos.

UOL