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    domingo, setembro 25, 2022

    A Gravidade da Exposição da Identidade de Pseudônimos com Atuação Política em Tempos Autoritários

     

    de LEONARDO ROSSATTO


    Para entender o tamanho do problema que acontece quando um candidato pede a revelação da identidade real de um pseudônimo num processo:

    Quando o Trump ganhou a eleição em 2016 nos EUA, vários servidores do governo começaram a fazer oposição em perfis anonimos, os chamados perfis “rogue”. Também surgiram perfis anônimos como o Sleeping Giants.O receio era a perseguição pessoal de um governo autoritário e a destruição de políticas públicas.

    Em 2018, algo similar aconteceu no Brasil com a vitória de Jair Bolsonaro. Para conseguir fazer oposição a um governo com fortes inclinações autoritárias, surgiram perfis assim

    Alguns falavam de políticas setoriais ou de dentro do governo, como o Fiscal do Ibama ou o Fiscal do Patrimônio Cultural. Outros se utilizaram do anonimato para fazer oposição sem represálias, como a Jairme, a BolsoRegrets e o Tesoureiros. Todos fizeram um papel essencial.

    Esses perfis começaram a de fato serem perseguidos sistematicamente pelo governo Bolsonaro. Em certo momento, durante a CPI, uma das prioridades do governo Bolsonaro era achar os donos desses perfis. Nisso surgiram “investigadore como o que disse que a Jairme era a Glória Groove

    O fato de que a “inteligência” do governo Bolsonaro foi burra demais pra conseguir saber quem eram esses perfis não torna esses perfis menos vulneráveis. A única proteção que eles tem é o fato de estarem anônimos e de que as redes não serão obrigadas a quebrar esse anonimato

    Graças ao ataque de pelanca absurdo e imotivado do senhor Ciro Gomes, provocado pelo fato dele ser um péssimo perdedor, um juiz emitiu uma decisão quebrando esse princípio. Não é só a Jairme que está com o anonimato em risco: são todos os perfis anônimos que fazem oposição.

    É desnecessário dizer que perseguir e calar esses perfis é um enorme favor ao governo Bolsonaro. E não adianta a decisão ser revertida em outra instância: à partir do momento em que o dono do perfil é revelado, a perda é irremediável e a perseguição é inevitável.

    Agora, com o anonimato desses perfis em risco:
    1) Pessoas politicamente vulneráveis podem ter seus nomes revelados sem consentimento e sem direito à defesa
    2) Essa modalidade de oposição vai cair em desuso porque ninguém mais vai se sentir seguro pra fazer oposição assim

    E tudo porque um candidato já derrotado à Presidência da República, que não aceita seu papel irrelevante na política nacional atual, resolveu se voltar contra um perfil anônimo com uma denúncia desproporcional e achou um juiz que caiu em sua argumentação.

    Um enorme desserviço!

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