Madrugadas, desconfianças, reviravoltas: os bastidores da decisão de Fachin e do terromoto no STF

 

"Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estava em sua casa, em Brasília, na tarde da quinta-feira 4 de março, quando recebeu uma informação estratégica de uma pessoa de sua confiança: seu colega Gilmar Mendes pautaria na semana seguinte o habeas corpus que pedia a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sempre sereno, com um monocórdico tom de voz, Fachin decidiu então levar à frente um plano que vinha cultivando em segredo havia algumas semanas. Telefonou para seu gabinete e deu a ordem: queria pronto, quanto antes, o despacho em resposta a um outro habeas corpus que a defesa de Lula apresentara a ele em 4 de novembro. A decisão, orientou Fachin, deveria reconhecer que a Justiça Federal no Paraná não tinha competência para julgar o ex-presidente, por não haver vínculo das investigações contra ele com a Petrobras. Portanto, os casos deveriam ser redistribuídos para a Justiça Federal em Brasília. Assim, seriam anulados todos os atos processuais de Curitiba contra o petista, que a partir de então teria suas condenações anuladas e seus direitos políticos devolvidos, podendo até voltar a disputar eleições.

Os principais nomes do gabinete de Fachin foram acionados imediatamente e convocados a trabalhar até no fim de semana, se necessário. E assim foi feito. Numa maratona que varou os dias e as noites de sexta-feira, sábado e domingo, o entorno do relator da Lava Jato no Supremo trabalhou na peça. A decisão só foi finalizada na segunda-feira 8, um pouco antes do horário do almoço. O ministro recebeu o documento final, fez poucas mudanças e publicou a decisão assim que terminou de almoçar. Começava ali uma tempestade.

A informação que chegara para Fachin sobre os planos de Gilmar Mendes estava errada. O ministro, que fazia meses havia pedido vista do habeas corpus sobre a suspeição de Moro, não pretendia pautar imediatamente o tema na Segunda Turma do STF."

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