Reforma administrativa de Bolsonaro parece boi de piranha

"A PEC da reforma administrativa tem jabutis. Por exemplo, uma “emenda Bolsonaro”. O presidente poderá extinguir por decreto ministérios, fundações e autarquias (atualmente precisa de autorização do Congresso), entre outros empoderamentos. Ou seja, em tese, Bolsonaro poderia dar cabo do Banco Central, do Ibama, da Fiocruz ou mesmo de universidades. Hum.

Por falar em jabuti, a PEC tem também uma emenda de um “governo capitalista”, como um secretário qualificou o governo Bolsonaro na apresentação da reforma. O Estado fica proibido de “instituir medidas que gerem reservas de mercado que beneficiem agentes econômicos privados […] ou que impeçam a adoção de novos modelos favoráveis à livre concorrência”.

Para começar, a emenda acabaria com políticas de compras dos governos (aquelas que beneficiam fornecedores nacionais), entre outras tentativas de política industrial. Vaga do jeito que é, permite judicialização encrenqueira até da regulamentação de profissões. E “adoção de novos modelos” lá é texto para entrar em Constituição? Só faltou escrever na Carta que vão fazer um “call” para “alinhar” as “laws” com o “governo capitalista”. Reserva de mercado costuma dar besteira, mas é preciso refazer ou eliminar essa emenda."

mais na coluna de Vinicius Torres Freire​

Vinicius Torres Freire: Reforma administrativa de Bolsonaro parece boi de piranha - Fundação Astrojildo Pereira