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    quinta-feira, agosto 06, 2020

    Sufocada, Cultura do Rio fica sem R$ 49,7 milhões do ISS após lei proposta por Crivella ser aprovada às pressas

     

     Para a cultura da cidade, medida é um tiro certeiro, pois o dinheiro do ISS é o único que há atualmente para o fomento às artes Foto: Arte de André Mello

     

    "A verba é significativa. Neste 2020, estão previstos R$ 54,7 milhões. Até 31 de maio, R$ 43,9 milhões já haviam sido recolhidos pelas empresas cadastradas. Desse total, somente R$ 5 milhões foram efetivamente pagos aos produtores contemplados. Os R$ 38,9 milhões de diferença, com a aprovação da lei e a promulgação do decreto, podem ser transferidos para a Saúde. Diante do quadro de instabilidade fiscal e de incertezas jurídicas, é provável que os recolhimentos futuros, que configuram R$ 10,8 milhões relativos ao período de junho a dezembro, não cheguem aos produtores. O prefeito, hoje, poderia retirar da Cultura um total de R$ 49,7 milhões, referentes ao montante já recolhido e ao que ainda será."

    leia reportagemde VAGNER FERNANDES

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