IRAQUE, O 51° ESTADO AMERICANO
Tive a pachorra de ler todos os 97 pontos da constituição que o líder dos invasores Paul Bremer deixou para os pretores que agora "administrarao" um Iraque "soberano" (quer dizer, um governo de aspas).
Isso mesmo. O Iraque agora terá um governo próprio, que irá redigir suas leis próprias e convocar eleições próprias, mas tudo dentro de parâmetros impróprios forçados pelos americanos, que continuarão detendo o poder efetivo de tentar controlar tudo que se passa.
As leis tratam até de assuntos superficiais e idiotas
como proibir o uso de buzinas a não ser em casos de emergência (sem definir o que isto seja)
e estabelecer pesadas multas para quem não dirijir com as duas mãos no volante!!
Num pais onde o transito é caótico e cada qual guia seus carros velhos da maneira que quer, mãos no volante parecem ser o de menos. Bremer deixa varios outros artigos que podem ser bem intencionados mas descolados da realidade, com parcas chances de emplacar.
Imaginem na sociedade arabe machista um terço de todos os candidatos de um partido terem que ser mulheres... e numa realidade onde praticamente todas as crianças trabalham, proibir os serviços - domésticos ou contratados - para menores de 15 anos.
Outras mostram preocupações capitalistas que passam longe da vida iraquiana, dos sobrevivente de uma guerra que nao sabem de onde virá o pão de hoje. Como a fixação de um teto de 15% ao ano para os juros.
Juros são uma noção alienígena ainda para a vasta maioria do povo.
Deixa um calhamaço também de 76 páginas baixando regulamentos que protejam e beneficiam empresas privadas em detrimento do Estado (claro, tem as empresas americanos que estão "reconstruindo" o Iraque e construindo suas fortunas).
Tem uma lei inteirinha só para proteger os projetos de criação de microchips!
E tem as leis extremamente draconianas e autoritarias para um estado de violencia despudorada de um pais em guerra: quem for pego com armas de uso exclusivo das Forças Armadas, como granadas por exemplo, será sumariamente sentenciado a 30 anos de prisão (em Abu Ghraib?)
As mais interessantes talvez sejam as que criam um novo conceito para as palavras "democracia" e "soberania". O novo goveno pode tomar decisoes de caráter temporario, relativas ao dia-a-dia, mas tudo que for de "caráter permanente" continua sendo decidido pelos EUA invasores (sem que seja explicitado o que pode ser considerado permanente ou temporario).
Como a imprensa muito noticiou, o novo governo comanda a nova milícia iraquiana, mas nada tem a ver com os 160 mil soldados de ocupação ora em terras iraquianas. Os chefes dos serviços de inteligência serão os escolhidos pelo atual primeiro -ministro (ex-funcionário da CIA) por um mandato de cinco anos, ou seja, quem for eleito em janeiro terá que conviver com eles.
Todos os ministérios do futuro governo serão administrados na verdade por pessoas indicadas pelo próprio Bremer. Todo o funcionamento dos orgãos públicos será regulada por uma comissão de escolhidos por Bremer, inclusive com um comissário para plenos poderes para processar quem ele quiser por corrupção.
Os invasores - e seus novos pretores locais - promoverão uma eleição em janeiro que pretendem esfregar como exemplo de progresso e democracia na cara de todos os árabes. Mas vejam que interessante: entre as leis deixadas por Bremer antes de fugir corrido em seu avião militar
está que
nenhum membro das Forças Armadas pode ser candidato ou fazer campanha para algum candidato
nenhum partido será legalizado se tiver relações com grupos armados
(num país onde TODOS os partidos atuais tem relações com grupos armados)
o governo central pode desqualificar qualquer partido e qualquer candidato de concorrer nas eleições.
Liberdade é isso aí.