AGU defende Marinha e afirma que Revolta da Chibata foi 'insubordinação grave' e 'ameaça à ordem pública'

Bernardo Mello Franco

União afirma que Força Naval não é obrigada a homenagear João Cândido, o Almirante Negro, que lidrou rebelião contra castigos físicos em 1910

Em ofício à Justiça Federal, a AGU classificou a rebelião histórica como um "episódio marcado por mortes, insubordinação grave e ameaça à ordem pública e ao Estado de Direito".

O documento afirma que a Força Naval buscou "preservar os princípios da hierarquia e disciplina" e "não está juridicamente obrigada a endossar honrarias simbólicas as quais (sic) não concorda".

A AGU se manifestou no último dia 3, em resposta a ação do Ministério Público Federal para que a União seja condenada a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo.

O ofício da AGU é assinado por Cláudio de Castro Panoeiro, advogado da União que comandou a Secretaria Nacional de Justiça no governo de Jair Bolsonaro.

Em 2024, o comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, disse à Comissão de Cultura da Câmara que a Revolta da Chibata foi um "fato opróbio" (vergonhoso) em que "abjetos marinheiros" desrespeitaram a hierarquia e a disciplina.

Foi a segunda vez em que a Força tentou convencer os deputados a barrar o projeto de lei que inclui João Cândido, conhecido como Almirante Negro, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

No ofício da semana passada, a AGU também contestou o pedido para que a Marinha seja impedida de fazer novas manifestações ofensivas à memória de João Cândido.

Segundo Panoeiro, a ordem representaria "censura institiucional" e violação ao princípio da separação de Poderes.

A Revolta da Chibata foi um movimento de marinheiros, em sua maioria negros, pela abolição das punições físicas nos navios.

A revolta começou quando o marujo Marcelino Rodrigues Menezes foi castigado diante da tripulação do encouraçado Minas Gerais. Ele foi amarrado ao mastro e levou 250 chibatadas.

O GLOBO