Bolsonaristas e Centrão tentam golpe na Consituição

LEONARDO SAKAMOTO

O que acontece quanto deputados de extrema direita que desejam impor sua vontade ao povo à revelia da Constituição Federal se juntam com outros que querem distribuir bilhões às suas bases sem dar satisfação a ninguém? Um pacote para emparedar quem vai julgar essas safadezas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (9), duas propostas de emenda à Constituição que limitam poderes do STF e facilitam o impeachment de seus ministros.

Bolsonaristas bradam que o Supremo Tribunal Federal derruba as leis aprovadas no parlamento. Ora, a revisão da legislação para verificar se elas atendem à Constituição é exatamente a função da corte. Se uma lei nova é aprovada fora das regras do jogo, precisa ser alterada. Ironicamente, quando a lei não interessa ao bolsonarismo, ele corre ao STF para pedir a suspensão de sua efetividade.

É como se um grupo de jogadores decidisse que, a partir de certo momento da partida, fosse permitido jogar o nosso futebol com as mãos. Nessa hora, é função do juiz apitar e dizer que isso é proibido pelo livrinho de regras. Parlamentares autoritários, contudo, acham um absurdo o comportamento do árbitro porque jogar com as mãos os ajuda a fazer mais gols.

Aonde? Em projetos que reduzem os direitos dos trabalhadores, a proteção ambiental, a dignidade de mulheres, indígenas e outros grupos minorizados, sem contar os que anistiam golpistas.
Os fisiológicos, por sua vez, desejam liberdade para destinar cascalho público sem transparência para as suas bases visando à sua reeleição, na melhor das hipóteses, ou garantir seu coquetel de camarão, na pior delas.

Ações que limitam ou alteram prerrogativas do Poder Judiciário precisam ser de iniciativa do próprio poder, segundo a Constituição, e não do parlamento. Os senadores, que já aprovaram as propostas, e os deputados, que agora se debruçam sobre elas, sabem disso. Mas querem fustigar o STF, taxando-o de autoritário diante da opinião pública, até que possam operar livremente. Não em nome da liberdade, mas da libertinagem da mais descarada.

UOL