Caso Toffoli poe STF como agencia de viagem para eventos de lobby e turismo

 

 

LEONARDO SAKAMOTO

Viajar é preciso. Mas fazer com que os contribuintes paguem a segurança de ministros do STF em viagens que, não raro, estão contaminadas por conflitos de interesses e turismo, definitivamente não é. Apenas em diárias pagas ao segurança do ministro Dias Toffoli, em 2024, foram R$ 170 mil, segundo a Folha.

Uma comparação: isso é equivalente a 250 benefícios do Bolsa Família, cujo valor médio foi de R$ 682,32. Economizar com as diárias de Toffoli não vai aumentar o benefício para os pobres, mas, em um país com tantos pobres, gastos da elite do serviço público precisam ser feito com muita parcimônia. E, na viagem de maio, o segurança estava com Toffoli quando ele foi ao estádio acompanhar a final da Champions League. O STF afirma que Toffoli trabalhou à distância, mas seu segurança, não.

O custo para a democracia, contudo, é ainda maior do que diárias pagas. É pouco transparente a agenda dos ministros no exterior, o que seria fundamental para a fiscalização de suas atividades e eventual cobrança por excessos. Por exemplo: entre as viagens de Toffoli e de ministros do STF, há aquelas destinadas a participar de eventos patrocinados por empresas. Em alguns casos, companhias ou seus sócios têm ações tramitando em tribunais superiores, o que é um claro conflito de interesses. Um exemplo foi o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres, em abril.

O Supremo desempenhou um papel crucial na manutenção da democracia durante os anos de ataque bolsonarista. Por causa dos ataques do então presidente da República e de seus aliados à corte, a segurança de ministros do STF precisou ser reforçada na Era Bolsonaro. Caso de assédio a Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes dentro e fora do Brasil são um exemplo clássico da “democracia bolsonarista”. Exatamente por isso, o STF precisa ter parcimônia e evitar dar munição a golpistas se assanharem. Ir a encontros acadêmicos faz parte, mas é importante negar convites a eventos que mais parecem a Disneylândia do lobby econômico e político é importante, sejam aqueles que têm custos bancados pelo poder público ou pelos patrocinadores.

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