Maquiavel,
pai da Ciência Política moderna, escreveu sua grande obra (O Príncipe)
basicamente para sugerir o que um governante precisa fazer para se
manter no poder. Pois, em última instância, esse é objetivo de todo
político: conquistar, garantir e ampliar o poder. Não importa o custo.
Com
a aprovação da ampliação do fundo para as eleições municipais de R$ 2
bilhões para R$ 4,9 bilhões e de um pacote de emendas para 2024 de mais
de R$ 53 bilhões, dos quais Lula vetou apenas R$ 5,6 bilhões (o que já
causou comoção, ameaças e ranger de dentes), o Congresso Nacional
brasileiro mostra que segue o conselho à risca. Tanto o fundo quanto as
emendas servem para a manutenção do poder, principalmente de deputados
federais, que precisam (re)eleger uma base robusta de prefeitos na
esperança de que eles atuem por sua reeleição em 2026 - ou os ajude a
alçar voos mais altos.
A municipalização do orçamento, vista como uma
coisa boa pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e aliados, é
desagregadora do ponto de vista de país. O Brasil precisa de projetos
nacionais e regionais de educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente,
agropecuária, transportes... Não dá para achar que você tem um país
apenas pulverizando grana para os municípios. Sem contar que parte
dessas emendas é desviada na forma de tratores e kits de robótica antes
de atingir os beneficiários finais, caindo na conta de políticos e seus
capangas.
Mas enquanto o mundo político discute os impactos do veto
de Lula, o fundo eleitoral de quase R$ 5 bilhões passou sem dificuldades
e pouco se fala desse absurdo. Na última eleição municipal, o fundo
eleitoral era de R$ 2 bi. O valor de R$ 4,9 bi foi o total reservado
para a eleição geral de 2022. Agora, deputados bradaram que era
necessário equalizar os valores, o que não faz sentido, uma vez que as
campanhas federal e estaduais são bem mais caras do que as municipais.
Mas sentido é matéria-prima em falta. Tanto que, em 2026, será posta na
mesa a justificativa de que não é aceitável que o fundo para as eleições
gerais seja do mesmo tamanho do fundo para as eleições municipais.
Chegaremos a quanto? Quase R$ 7,5 bilhões?