O pior leilão de petroleo e gas

 

ANDRÉ TRIGUEIRO 

 Vem aí o pior leilão de petróleo e gás da história da @anpgovbr ! Dos 603 blocos de exploração que serão ofertados no próximo dia 13/12 pela Agência Nacional do Petróleo, 94,2% violam alguma diretriz ambiental da própria agência. Há blocos sobrepostos sobre Unidades de Conservação (como Fernando de Noronha e Abrolhos!), terras indígenas, comunidades quilombolas e outras. Levantamento do instituto @arayaraoficial detalha os impactos do 1º leilão do gênero do atual governo. Abaixo seguem apenas alguns deles:

- 366 km² de Unidades de Conservação em risco direto

- 23 Terras Indígenas afetadas (22 na Amazônia)

- 5 territórios quilombola afetados

- 11 blocos sobrepostos a Fernando de Noronha

- 12 blocos sobrepostos a região de Abrolhos

- 1 bloco ofertado está a 2,4 km da área de mineração de sal-gema da Braskem em Maceió

Apesar do risco de judicialização, a @anpgovbr mantém o leilão sob o pretexto de que eventuais problemas deverão ser resolvidos (depois que os lotes forem arrematados) no processo de licenciamento.

Essa estratégia não faz o menor sentido porque não elimina a insegurança jurídica do processo. Foi o que aconteceu num outro leilão da ANP quando a BP arrematou o bloco de exploração da Margem Equatorial da Amazônia sem conseguir abrir um poço sequer por aproximadamente uma década. O bloco foi passado para a Petrobras que aguarda há um ano licença para a exploração.

Moral da história: a @ANPgovbr realiza leilões completamente desconectada das implicações jurídicas que a exploração de certos blocos representa desde já.

Lembrando que tudo isso acontece no embalo da #cop28 onde o Brasil tem a maior delegação dentre todos os países e o presidente confirmou em vários pronunciamentos a urgência do mundo proteger o meio ambiente e se livrar dos combustíveis fósseis.

É pra valer isso?