Marco Temporal: Boiadeiros em fúria

 

 

 "Toda essa movimentação ocorreu
às vésperas da retomada do julgamento
para definir o modelo de indenizações.
Pela regra vigente até então, a União só
era obrigada a pagar aos fazendeiros que
ocupam áreas demarcadas pelas benfei-
torias existentes, como casas e celeiros.
O ministro Alexandre de Moraes propôs,
porém, que o governo federal também in-
denizasse os ocupantes de “boa-fé” pela
terra nua – gerando um “gasto incalculá-
vel”, segundo um parecer da Advocacia-
-Geral da União. Pior: as terras só pode-
riam ser destinadas aos indígenas após o
pagamento dessas reparações.

 “Só mesmo
no Brasil o governo compraria de volta
terrenos ilegalmente ocupados”, ironiza
Eliésio Marubo, coordenador jurídico da
União dos Povos Indígenas do Vale do Ja-
vari. “Isso não faz sentido e não tem o me-
nor fundamento constitucional”, avalia.

 
Tuxá também demonstra preocupa-

 ção com o rumo que o julgamento tomou
no STF e teme que o novo modelo de in-
denizações paralise as próximas demar-
cações. O líder da Apib é taxativo ao afir-
mar que não existe orçamento para pa-
gar os valores de todos os terrenos so-
brepostos a terras indígenas. Um levan-
tamento feito pela Agência Pública nas
dez maiores áreas em litígio revela que o
custo pode ultrapassar a cifra de 1 bilhão
de reais, enquanto estão previstos ape-
nas 200 milhões de reais para demarca-
ções de terras indígenas no Projeto de Lei
Orçamentária de 2024.

O secretário-executivo do Conselho
Missionário Indígena, Antônio Eduardo
Cerqueira de Oliveira, tem receio de um

 aumento dos conflitos no campo. “Pela
decisão do STF, os proprietários só serão
obrigados a sair das terras indígenas de-
pois de receber indenização. Eles devem
inflar o preço para dificultar o proces-
so”, alerta."

 

MAIS NA REPORTAGEM DE MARIANA SERAFINI