O plano de Bolsonaro para subjugar o STF

 

 

Bernardo Mello Franco

 astaram cinco dias, a contar do primeiro turno, para o bolsonarismo voltar a mostrar as garras. Na sexta-feira, o general Hamilton Mourão expôs o plano da extrema direita para subjugar o Supremo.

O vice-presidente acusou a Corte de violar o processo legal e invadir competências do Executivo. A pretexto de restabelecer a harmonia entre os Poderes, defendeu mudanças que limitariam as atribuições e a autonomia do Judiciário.

O roteiro inclui aumentar o número de ministros, encurtar mandatos e restringir o alcance das decisões do Supremo. A cartilha já foi seguida na Hungria e na Polônia, onde aliados de Jair Bolsonaro governam com poderes imperiais.

Recém-eleito senador, Mourão indicou, em entrevista à GloboNews, que também defenderá a cassação de atuais ministros do Supremo. Expôs a ideia com seu novo sotaque gaúcho, ensaiado para pedir votos no Rio Grande do Sul.

Desde a posse do capitão, o Supremo tem atuado como um dique de contenção ao autoritarismo. Barrou tentativas de censura, suspendeu decretos inconstitucionais, defendeu a democracia dos ataques de extremistas.

Se conseguir a reeleição, Bolsonaro vai apertar o passo na marcha para a autocracia. Um segundo mandato lhe dará armas para liquidar a independência do Judiciário. É o que ainda falta ao capitão para enterrar investigações que o incomodam e exercer o poder sem limites. O novo Congresso não será obstáculo para seu projeto ditatorial.

Mourão não foi o único a ameaçar o Supremo na largada do segundo turno. Em entrevista à revista Veja, o próprio Bolsonaro confirmou as conversas para inflar o plenário da Corte. “Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições”, despistou.

No ano passado, ele apresentou um primeiro pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. A ofensiva foi parada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que agora arrisca perder a cadeira para um bolsonarista raiz.

A rigor, Bolsonaro não precisaria se inspirar em Varsóvia ou Budapeste. Seu plano já foi executado em Brasília pela ditadura militar. Em 1965, o regime aumentou o número de ministros de 11 para 16. A manobra permitiu ao marechal Castello Branco “empacotar” a Corte, nomeando cinco aliados de uma vez.

Quatro anos depois, a ditadura cassou três ministros que não se curvavam ao Planalto: Victor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva e Hermes Lima. Outros dois anteciparam a aposentadoria, e o Supremo voltou ao formato original.

O episódio mostra que é possível capturar o tribunal sem a necessidade de fechá-lo com um cadeado. O bolsonarismo não precisará do soldado e do cabo: reeleger o capitão pode ser suficiente. 

GLOBO