Facchin remove coronel de fiscalização de urna

 

Leonardo Sakamoto    

O termo "quinta-coluna" é usado para quem atua dentro de um grupo ou um país para desestabilizá-lo, ajudando rivais externos através de espionagem, sabotagem ou difusão de boatos. A expressão foi adotada para retratar os simpatizantes do general Franco na Guerra Civil Espanhola na década de 1930.

A definição se encaixa na crítica que o presidente do TSE, Edson Fachin, fez ao coronel Ricardo Sant'Anna, que faz parte do grupo de nove militares enviado pelo Ministério da Defesa para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas.

Em ofício ao ministro Paulo Sérgio Nogueira, revelado pela colunista Carla Araújo, do UOL, nesta segunda (8), Fachin excluiu o coronel do grupo e explicou que Sant'Anna divulgou mentiras em suas redes sociais para desacreditar o sistema eleitoral.

"Mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar", escreveu o presidente do tribunal. Os boatos difundidos estão alinhados àqueles espalhados pelo presidente da República.

Mesmo o grupo de fiscalização do código-fonte, criado após o Ministério da Defesa ter feito um pedido extemporâneo para verifica-lo, é mais uma investida de Bolsonaro contra as urnas com a ajuda de militares.

Técnicos do TSE contaram à coluna que militares estavam em reunião no qual a Polícia Federal pediu para poder receber códigos a fim de analisa-los em suas instalações. Algumas instituições, como universidades, conseguiram essa autorização no ano passado, após fechar acordos com o TSE para que protocolos de segurança fossem obedecidos. A PF e a Defesa não haviam pedido isso antes, então agora não haveria tempo hábil.

Mesmo assim, logo após a reunião, os militares pediram a mesma coisa. Como sabiam que o possível era apenas a consulta in loco, queriam causar mais ruído contra a corte.

Servindo de aríete ao presidente Jair Bolsonaro, que tenta demolir a democracia derrubando um dos seus pilares, a credibilidade das eleições, o comando das Forças Armadas usou o assento que conseguiu na Comissão de Transparência das Eleições do TSE para fazer questionamentos, muitos dos quais sobre problemas que não existem.

As Forças Armadas - que não têm mandato para ser poder moderador, nem babá da República - enviaram dezenas de questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral sobre o que acreditam ser riscos do processo de votação. Há perguntas alinhadas às críticas sem fundamento do presidente quanto às urnas eletrônicas.

E agora chiam despropositadamente para fazer o barulho que Bolsonaro deseja contra o tribunal - que, vale ressaltar, não é obrigado a seguir sugestões. Ainda mais as que não fazem sentido.

O presidente quer que as Forças Armadas façam uma contagem paralela, colocando em risco o sigilo do voto. Enquanto isso, há aliados do governo, no Congresso Nacional e nas redes sociais, defendendo que os militares interfiram diretamente no processo eleitoral, corrigindo o que acham que sejam falhas. Leia-se no lugar de "falhas" as garantias de que o presidente não conseguirá manipular os resultados caso eles o desagradem.

Ações como o ofício do TSE ao Ministério da Defesa excluindo um coronel da fiscalização da urna mostram que Bolsonaro não conseguirá colocar uma mão peluda sobre o TSE - e ele sabe disso. Mas ele continuará usando toda sua energia para corroer a imagem da corte e do Supremo Tribunal Federal a fim de questionar as decisões deles daqui até o final do ano.

Bolsonaro deixou suas intenções bem claras através de um ato falho na última quinta (4). Ao levantar mais suspeitas infundadas quanto às urnas, em um evento com evangélicos em São Paulo, ele disse que estava fazendo a sua parte, "buscando impor via Forças Armadas, que foram convidadas [a participar da Comissão da Transparência das Eleições do TSE], a nós termos eleições... é transparência".

Fachin também subiu o tom. Na abertura dos trabalhos do TSE, no dia 1º de agosto, ele mandou um recado ao presidente:

"Quem vocifera não aceitar resultado diverso da vitória não está defendendo a auditoria das urnas eletrônicas e do processo eleitoral de votação, está defendendo apenas o interesse próprio de não ser responsabilizado pelas inerentes condutas ou pela inaptidão de votado pela maioria da população", afirmou. Em outras palavras: quem ataca a urna está querendo terceirizar a culpa por não ter voto.

O tom mais alto será claramente usado por Bolsonaro para tentar criar a mentira de que o tribunal tem algo a esconder. Mas, a esta altura do campeonato, quando o presidente sapateia cotidianamente sobre a República e joga fora das quatro linhas da Constituição, o cuidado de não adotar medidas corretas para não melindrar o principal fator de instabilidade do país tornou-se anacrônico.

UOL