Agencias desreguladoras

de Daniel Rittner

Na semana passada, Bolsonaro enviou mais de duas dezenas de indicações para diretorias de agências reguladoras.

Nomes chegaram ao Senado na segunda. Terça, os pareceres dos relatores estavam prontos. Sabatinas tiveram início.

Oito indicados à Aneel e à ANP foram ouvidos na Comissão de Infraestrutura por duas horas. Média de 15 minutos por indicado, que depois ficará quatro a cinco anos nas agências.

Na sabatina dos indicados à Agência Nacional de Mineração

zero questionamentos sobre exploração mineral em terras indígenas, atrasos na desativação de barragens a montante -- como a de Brumadinho -- ou a escassez de recursos orçamentários para fiscalização.

No caso dos indicados à ANA, nenhuma pergunta sobre crise hídrica.

Conclusão: para além de discutir se os nomes eram tecnicamente sólidos ou apenas indicações partidárias, falta o mínimo de escrutínio. O sistema de freios e contrapesos é bonito. Mas, na realidade de BSB, prevalecem a pressa e o desinteresse dos senadores. Assim não dá.

7) Relatórios prontos em 24 horas são uma piada de mau gosto. Se houver objeções de críticos ou falhas nos CVs, é impossível aprimorar o parecer. Sabatinas sem questionamentos não servem para nada. Depois não adianta dizer que (só) o Executivo despreza as agências reguladoras.