Semipresidencialismo é cambalacho e golpe no eleitor

 

BERNARDO MELLO FRANCO

O deputado Arthur Lira criou um grupo de trabalho para estudar a adoção do semipresidencialismo. O cambalacho foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira. Se sair do papel, representará um golpe na Constituição e na soberania popular.

A proposta de mudar o sistema de governo já foi rejeitada em dois plebiscitos. Mesmo assim, o chefão da Câmara nomeou dez deputados para ressuscitá-la entre quatro paredes. Os parlamentares contarão com o apoio de um conselho de jurisconsultos. Nele estará o ex-presidente Michel Temer, que conhece os atalhos para assumir o poder sem votos.

O projeto endossado por Lira cria a figura do primeiro-ministro, que passaria a mandar na política e na economia. O presidente ficaria com um papel decorativo, limitado à defesa e às relações internacionais. Na prática, a mudança roubaria do eleitor o direito de escolher quem vai governá-lo. Esse poder seria transferido de 150 milhões de cidadãos para 594 congressistas.

Em países de tradição parlamentarista, como Reino Unido e Alemanha, o povo opta entre dois ou três partidos com programas definidos. No Brasil, o pudim seria repartido entre as siglas do Centrão, especializadas em barganhas e mumunhas. O bloco já usurpou atribuições presidenciais ao inventar o orçamento secreto. Se indicar o primeiro-ministro, passará a mandar no país sem intermediários.

O presidencialismo brasileiro tem falhas e vícios conhecidos. Nenhum deles será resolvido com um assalto à soberania popular. Na década passada, o Congresso teria indicado a primeiro-ministro o notório Eduardo Cunha. Hoje o escolhido seria o próprio Lira.

A ideia de esvaziar os poderes da Presidência ressurge de tempos em tempos. Suas reaparições costumam coincidir com o favoritismo de candidatos da esquerda. Em 1993, o parlamentarismo foi abraçado por setores que temiam a vitória de Lula no ano seguinte. Agora ressurge às vésperas de outra eleição em que o petista larga na frente.

Em novembro, Lira participou do convescote que o ministro Gilmar Mendes promove em Lisboa. O deputado declarou que o presidencialismo “não tem se mostrado à altura dos desafios que o Brasil enfrenta”. Alguém poderia ter questionado se ele está à altura da cadeira que já pertenceu a Ulysses Guimarães.

Para se esquivar da acusação de golpismo, Lira diz que a nova regra só valeria a partir de 2030. Se isso é verdade, não haveria motivo para desenterrá-la às pressas, meses antes da eleição de 2022.

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