Crime sem castigo: Bolsonaro e os 500 mil mortos

 

BERNARDO MELLO FRANCO

O Brasil atingiu as 500 mil mortes pelo coronavírus. A pandemia devastou o país com a cumplicidade de Jair Bolsonaro. O presidente sabotou as medidas de distanciamento, boicotou a compra de vacinas e segue em cruzada contra o uso de máscaras.

A CPI da Covid já reuniu provas de que a irresponsabilidade foi calculada. O capitão apostou na estratégia da “imunidade de rebanho”. Atuou para acelerar a disseminação da doença, como se isso fosse abreviar o baque na economia e facilitar sua reeleição.

Indiferente à tragédia, ele torra dinheiro público para fazer campanha antecipada. Na sexta, transformou uma visita ao Pará em comício, com transmissão ao vivo na TV estatal.

O presidente tem razões para confiar na impunidade. As instituições se acoelharam diante de suas afrontas. A Câmara já recebeu mais de uma centena de pedidos de impeachment, mas nenhum chegou a sair da gaveta.

“No momento, parece muito provável que Bolsonaro dispute o segundo turno em 2022, e nada provável que ele seja defenestrado do Planalto por seus crimes de responsabilidade”, resume o professor Rafael Mafei, da Faculdade de Direito da USP.

No epílogo de “Como remover um presidente” (Zahar, 378 págs.), ele discute por que o capitão não enfrenta o mesmo processo que derrubou Fernando Collor e Dilma Rosuseff.

Não é por falta de base jurídica. O autor compara a contagem dos crimes de Bolsonaro a um bingo: “a cada tantos dias, pode-se marcar um novo crime na cartela da Lei do Impeachment”. Antes da pandemia, ele já atentava contra o decoro do cargo e a autonomia dos outros Poderes.

Os constantes ataques ao Supremo fazem parte de uma tática de intimidação. “Não são arroubos de temperamento, mas uso estratégico do poder presidencial para atentar contra o Judiciário”, escreve o professor.

“Até aqui, os presidentes preocupavam-se ao menos em dissimular a intenção de agredir a Constituição. Ele, ao contrário, comete crimes de responsabilidade em série, abertamente e de modo ostensivo”, sustenta. “Cada comportamento ultrajante e indecente tira o foco da infração anterior. Ele e seus apoiadores são mestres na arte de usar o crime de hoje como diversionismo para o delito de ontem”.

O professor da USP contesta a tese de que o Congresso não pune Bolsonaro por falta de pressão popular. Ele lembra que Rodrigo Maia segurou dezenas de denúncias em 2020. “É pedir demais que multidões desafiem um vírus perigoso e tomem as ruas para exigir um impeachment que a própria autoridade competente passou o ano jurando que não tiraria da gaveta”, afirma.

Apesar dos riscos, as ruas voltaram a encher ontem em todo o país. Mas agora o impeachment enfrenta outras barreiras. A Câmara está nas mãos de Arthur Lira, que tem recebido milhões de incentivos para blindar o presidente. E a oposição acredita ter mais chances se ele estiver no páreo em 2022.

Pode ser um erro fatal, avisa o autor de “Como Remover um Presidente”. “O plano de vencer Bolsonaro nas urnas subestima a quantidade de incentivos e possibilidades que ele tem de jogar sujo no pleito”, adverte Mafei. É o que sugerem os ataques ao voto eletrônico e aos ministros do TSE.