Bolsonaro suspende Lei Rouanet para artistas de cidades que adotaram medidas restritivas

 

Mônica Bergamo

A Secretaria Especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro publicou nesta sexta (5) portaria que suspende a análise de projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet, que sejam de cidades que estejam com restrições de circulação.

"Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto", diz a portaria.

A medida valerá por 15 dias, "podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação".

Ela é assinada pelo secretário André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura.

A avaliação, entre representantes do setor cultural, é que essa é uma medida de retaliação do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem atacado governadores que estão tomando medidas para conter o contágio do novo coronavírus.