A sociedade civil obstruída

"Foi numa live de 7 de outubro de 2018 que o então candidato Jair Bolsonaro, acompanhado de Paulo Guedes, anunciou: se eleito, colocaria “um ponto final” em “todos os ativismos” no Brasil. Naquele dia, a frase fez gelar a espinha de integrantes da sociedade civil em todo o país. O que Bolsonaro queria dizer com aquilo? O que ele entendia como “ativismos”? Seria uma ameaça vazia de quem queria passar a ideia de que “ativismo” e “esquerda” são sinônimos? Ou haveria algo de concreto pela frente? No primeiro dia de governo, o Mito cumpriu a promessa: editou uma medida provisória estabelecendo que a Secretaria de Governo seria responsável por controlar e supervisionar as organizações da sociedade civil — o texto depois seria alterado no Congresso, graças à mobilização lá dentro. Os dez meses de governo trouxeram outras más notícias para o Terceiro Setor. Os conselhos de formulação e fiscalização das políticas públicas, que tratam de temas diversos como drogas, combate à tortura, direito de crianças e adolescentes e até acidentes com óleo, foram afetados. Uns foram extintos (como o do óleo), outros viram sua participação social ser diminuída ou penam por não terem verba para atuar da maneira devida. Embora a própria eleição de Bolsonaro tenha sido em parte fruto de um intenso ativismo — nem sempre comprometido com a democracia, vá lá, mas ativismo —, a canetada presidencial já diminuiu a capacidade da sociedade civil de influir e fiscalizar o Executivo. Agora, o próprio Terceiro Setor se organiza para tentar diminuir o impacto dessa ameaça à democracia como um todo."

artigo de GUILHERME AMADO