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    sábado, novembro 23, 2019

    Funai substitui antropólogos qualificados por profissionais “de confiança” para demarcar terras indígenas





    "A gente tem pessoas [da associação] que falam da situação de desmonte do órgão, de não contratação de pessoas, de não permitir que elas se desloquem para as regiões onde está havendo algum conflito. Há 400 demandas de identificação indígenas paradas na Funai e a coisa se agravou bastante pela orientação explícita de não reconhecer territórios indígenas.
    E tem uma série de terras indígenas sendo invadidas. A mais conhecida, mais grave, é a Yanomami, em que há milhares de garimpeiros ocupando e o governo parado. Lembrando que o presidente, quando deputado federal, em 1993, apresentou projeto de lei que pedia que fosse desfeito o reconhecimento do território Yanomami. Cada vez que vencia o prazo, ele apresentava de novo. Ou seja, ele passou mais de 25 anos apresentando projetos de lei para reverter o processo de reconhecimento da terra Yanomami.

    Agora há explicitamente uma orientação de governo de não demarcar. Inclusive dentro do Congresso Nacional tem setores querendo revisar as terras indígenas. Há a PEC 215, que propõe que, depois do trabalho da Funai, as demarcações de todas as terras indígenas sejam encaminhadas para o Congresso Nacional aprovar. Parece algo democrático, mas quem está por trás disso é o pessoal do agronegócio, das mineradoras, porque o que cair lá no Congresso vai ficar parado. [A PEC 215] também abre a possibilidade de revisão de terras indígenas já demarcadas ou homologadas, e aí, dependendo da correlação de forças e dos interesses, as coisas vão ficar bastante difíceis."

    reportagem de RAFAEL OLIVEIRA

    Funai substitui antropólogos qualificados por profissionais “de confiança” para demarcar terras indígenas - Agência Pública

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