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  • O BRASIL EH O QUE ME ENVENENA MAS EH O QUE ME CURA (LUIZ ANTONIO SIMAS)

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    domingo, agosto 18, 2019

    COM O SUPREMO, SEM NADA



    "A hipertrofia de casos tentou ser administrada pela divisão de trabalho interno e multiplicação de sua capacidade de trabalho por 11. Cada ministro foi dotado de imenso poder monocrático e de obstrução. Não foi só uma preocupação em dar conta da imensidão de demandas, como gostam de dizer (“dar conta” da quantidade, de fato, o STF nunca deu). Foi um movimento de concentração de poder no ministro individual, em prejuízo da Corte. Perdeu o plenário, ganharam os 11 gabinetes. Construiu-se um tribunal de solistas, fragmentado, sem coordenação. Um tribunal mais suscetível à captura externa. Decide o que quiser, quando quiser, conforme a vontade de cada ministro e as condições de temperatura e pressão. Anomalia única no mundo.

    Todo esse quadro já foi bem diagnosticado. É sabido também que o STF permanece surdo às críticas honestas e empiricamente demonstradas que a ele se dirigem. Foram críticas de estudiosos preocupados com o desempenho da Corte, que não deixam de reconhecer algumas decisões importantes tomadas nesse caminho. Enquanto se ignoravam as críticas dos parceiros, o mais perigoso adversário do tribunal ascendeu ao poder, sem nenhuma vontade construtiva, mas “desconstrutiva”. Quando Bolsonaro disse “vamos desconstruir muita coisa”, o STF fazia parte do pacote."

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