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    domingo, abril 23, 2017

    RAFAEL BRAGA E TODOS NÓS

    De JEAN WYLLIS 
     
    Em meio a protestos políticos em 2013, prisões arbitrárias se tornaram estratégia oficial de controle da multidão indignada.

    No Rio, a polícia estava sob ordens de Sérgio Cabral quando o ajudante de pedreiro Rafael Braga Vieira foi preso sob a acusação de portar material explosivo (na verdade, álcool). 

    Negro e pobre, Rafael aparentemente cumpriu, só com estes requisitos, tudo que era necessário para estar preso na cidade naquele momento.

    E, portanto, quase não saiu mais da cadeia.

    O Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (DDH) ajudou até agora naquilo que pôde. Tomou pra si a responsabilidade de atuar em um processo de flagrante injustiça. E venceu.

    Rafael foi solto uma vez, embora não tenha desfrutado de liberdade. Na cidade, quem de fato desfrutava era o secretário estadual de saúde. Que desvia o dinheiro de próteses hospitalares. E às vezes dançava com o guardanapo na cabeça.

    Tão logo, Rafael foi preso outra vez. Ao caminhar até uma padaria com sua mãe na comunidade da Vila Cruzeiro, foi abordado por policiais em busca de informações sobre traficantes. 

    Está, aí, uma situação clássica. Morador de favela convive diariamente com traficantes armados na porta de sua casa. De um dia para o outro, a polícia aparece e espera que os moradores ignorem o medo, e deem informações. Em uma cidade onde todos sabem da existência de acordos entre facções e o próprio policiamento.

    Por isso, e sem informações ou coragem para dar, Rafael foi levado. Ameaçaram colocar drogas na sua conta e incriminá-lo, caso não colaborasse. Nesta ocasião, acabou levado sob acusação de tráfico correspondente a 0,6 grama de maconha. O suficiente para meio baseado. 

    Rafael teve que esperar na cadeia até que um juiz com salário acima do teto constitucional caísse em si para liberá-lo. E nem isso aconteceu. 

    A sociedade brasileira é tão violenta quanto preconceituosa com moradores de favela. 

    Nesta semana após a Páscoa, Rafael, que vivia em situação de rua, foi condenado a 11 anos por tráfico de drogas, o que no Brasil é crime hediondo, passível de até 27 anos de cadeia. Cumpriu-se um roteiro. O juiz se limitou a agir conforme o esperado.

    Deu uma sentença a Rafael. E também a todos nós. Ao sintetizar toda desgraça de tão típica pobreza extrema brasileira na condenação de mais um negro, o juiz escreveu para quem servem as leis no Brasil.

    Nosso ordenamento foi feito sob o monopólio de homens brancos, quase sempre ricos, de sobrenomes com foro privilegiado. Não é coincidência que Gilmar Mendes, ministro da mais alta corte de justiça no país, não considere crime o caixa dois e que os juízes do Rio rotineiramente punam com regime fechado os moradores da Vila Cruzeiro.

    A sina de todo país pobre é que, como canta Cetano Veloso, somos quase todos tratados como pobres. E todos sabem como os pobres são tratados.

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