O Supremo em chamas

 

" O Supremo está entulhado e se dedica a discussões irrelevantes. Conforme dados atualizados até quinta-feira (17), o acervo seria de 61.632 processos, 10.278 no gabinete da Presidência, o restante distribuído entre seus membros. Na mesma data, o acervo de processos de Celso de Mello seria de 3.429 e o de Marco Aurélio, 8.061.

Parece humanamente impossível dar andamento eficiente a tanta papelada. É uma pequena amostra do Judiciário brasileiro, que, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça divulgado em outubro, teria 73,9 milhões de processos em tramitação, um congestionamento provocado, sobretudo, pelas execuções fiscais: seriam necessários três anos para liquidar o passivo, desde que nenhuma outra demanda se instaurasse.

Mas a imagem do Supremo poderia ser diferente, mesmo sem a reforma constitucional (alteração de suas competências) de que tanto necessita. Bastaria a instituição de uma pauta racional de trabalho, com fixação de prazos rígidos de tramitação e, convenhamos, com redução do palavrório inútil (nos autos e fora dos autos)"

mais no artigo de Luiz Francisco Carvalho Filho

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