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    quarta-feira, maio 04, 2016

    Fernando Molica: Michel Temer e a Indireta Já


    "O plano defende o fim “de todas as indexações, seja para salários ou benefícios previdenciários”. Reajustes, entre eles o do salário mínimo, seriam negociados com o Congresso, e não haveria garantia de reposição da inflação. Aposentados também perderiam direito ao salário mínimo dos trabalhadores ativos: “(...) é indispensável que se elimine a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo”, diz a proposta. O programa também prevê idades mínimas para a aposentadoria, 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.

    O documento quer flexibilizar a aplicação das leis trabalhistas — defende que “convenções coletivas prevaleçam sobre as normais legais, salvo quanto aos direitos básicos”. O Plano Temer pretende acabar com a obrigatoriedade constitucional de se gastar com Educação 18% da receita resultante de impostos. 

    O governo também deixaria de ter que aplicar na Saúde 15% de sua receita corrente líquida.

    A eleição de Temer, se vingar, será indireta, mas seu programa não poderia ser mais direto."



    leia coluna de Fernando Molica​ >> 

    Fernando Molica: Michel Temer e a Indireta Já - Opinião - O Dia:

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