De CID BENJAMIM
Uma observação jurídica.
Mesmo sem ser advogado, sei que a condução coercitiva se dá quando uma pessoa é intimada pela Justiça a depor e se nega a ir.
É, então, levada à força (coercitivamente).
Não foi o caso do Lula.
Ele não se negou a depor, recorreu à Justiça para não fazê-lo. O que é direito de qualquer um.
Se eu estiver certo, não há base legal para a condução coercitiva.
Uma observação jurídica.
Mesmo sem ser advogado, sei que a condução coercitiva se dá quando uma pessoa é intimada pela Justiça a depor e se nega a ir.
É, então, levada à força (coercitivamente).
Não foi o caso do Lula.
Ele não se negou a depor, recorreu à Justiça para não fazê-lo. O que é direito de qualquer um.
Se eu estiver certo, não há base legal para a condução coercitiva.