Se Dilma não vetar, Código Florestal deve passar pelo STF
Outro ponto polêmico aprovado na Câmara e que permaneceu no substitutivo do Senado é a isenção de áreas de reserva legal em propriedades menores, de até 4 módulos rurais. Além do medo de que proprietários fracionem suas terras para que se enquadrem nos quatro módulos, há o perigo de que alguns estados tenham quase sua totalidade desmatada. Cristina de Godói, do Ministério Público de São Paulo, afirma que no Espírito Santo, 90% das terras estão ocupadas por pequenas propriedades, deixando o estado sem reservas.
“Ao invés de respeitar a possibilidade do estado de desenvolver seu potencial, ele estimula que todos desenvolvam o modelo econômico da terra arrasada e da agricultura mecanizada”, diz Gisi. Estados na Amazônia Legal que tiverem 65% da área sob reservas indígenas
posted by Ricky at 15:32
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