MinC se bate para preservar espírito da reforma do incentivo à cultura

Amplify’d from www.estadao.com.br

A espinha dorsal do texto encaminhado no governo Lula é a adoção do Fundo Nacional de Cultura como principal mecanismo de financiamento da lei, tirando dos departamentos de marketing das empresas a tarefa hoje exclusiva de decidir quais projetos serão financiados. Até isso parece ameaçado

O substitutivo também elevou de 15% para 25% o limite para estabelecimento de despesas administrativas, incluindo captação de recursos (o chamado "atravessador"). "Se isso fica no texto da lei, teríamos 25% de todo o orçamento da Lei destinados a atividades não finalísticas

Substitutivo da deputada Alice Portugal (PC do B/BA), aprovado no fim do ano passado, mudou em essência pontos cruciais da reforma, como a obrigatoriedade de o patrocinador colocar ao menos 20% do seu bolso no apoio a um projeto - tudo volta à estaca zero, aos 100% de dedução do imposto. Fabio Motta/AE O retorno dos 100% de renúncia fiscal, que torna o Estado o único investidor real na cultura, foi possível mediante a adoção de mecanismo de contabilização do investimento Read more at www.estadao.com.br

 

See this Amp at http://amplify.com/u/a15d4y